Blog destinado a política, eventos e entretenimento na região Noroeste Fluminense, Brasil e Mundo Responsável: Jefferson Leite
O decreto 7423/ 2025 prevê entre outras questões possível corte de vantagens e benefícios que não constituam direito adquirido aos servidores. O decreto tem prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período, ou seja, tal “calamidade” e medidas podem durar durante todo o ano de 2025.
Veja abaixo o decreto:
A Secretaria Municipal de Educação de Itaperuna-RJ está no centro de uma crise de confiança e enfrenta acusações de descumprimento de princípios constitucionais que deveriam reger a administração pública. Desde a homologação do concurso público realizada em 2024, pela gestão anterior, candidatos aprovados aguardam a nomeação para os cargos que conquistaram. No entanto, a atual gestão tem priorizado contratações temporárias, em aparente afronta aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência.
Entre os episódios que têm gerado indignação está a nomeação de Petterson Faria de Souza para o cargo de tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, conforme consta na Portaria n.º 8561/2025. Apesar de ter ficado em terceiro lugar no concurso público, Petterson foi designado para o cargo. O que chama atenção é o fato de ele ser irmão do atual secretário municipal de Cultura, Patrick Faria, o que levanta suspeitas de favorecimento e compromete o princípio da impessoalidade, essencial em decisões administrativas.
Além disso, denúncias indicam que a Secretaria de Educação mantém uma prática questionável de renovar contratos temporários e diretores oferecerem novas vagas por meio de grupos internos de comunicação das escolas municipais. Tal conduta gera revolta entre os aprovados no concurso, que aguardam sua legítima nomeação. É importante ressaltar que o processo seletivo simplificado, usado para justificar parte dessas contratações, já expirou, tornando ainda mais problemática a continuidade dessas práticas.
O silêncio da Secretaria de Educação agrava o sentimento de insegurança. Questionada pela reportagem, a secretária Cláudia Boechat não respondeu aos questionamentos, nem apresentou explicações sobre a falta de convocações.
A situação atual reflete um descompromisso com a Constituição Federal, que prevê, no artigo 37, a obrigatoriedade de moralidade e impessoalidade na administração pública. A homologação de um concurso público não é apenas um ato formal; é um compromisso que assegura aos aprovados o direito à nomeação dentro do prazo de validade, especialmente quando há cargos vagos.
O espaço permanece aberto para que a Secretaria de Educação se posicione sobre as questões levantadas. Até o fechamento desta matéria, não houve qualquer manifestação oficial.
Muitas vezes me ponho a pensar nos motivos que levaram governantes, pessoas de um modo geral a tentarem apagar as lindas marcas de nossa amada cidade de Itaperuna. A primeira Câmara de vereadores de maioria republicana em plena monarquia e que me lembro muito bem o ex-presidente daquela casa, Rogério Garcia fez questão de resgatar e restaurar os livros históricos daqueles longínquos anos de 1889 que estavam abandonados em sacos plásticos ; as fazendas históricas de café que fizeram nosso município tornar-se o maior produtor do grão na década de 1920 inexistem atualmente, ficando apenas na memória de alguns poucos que asseguram também raros registros históricos; os grandes vultos políticos de nossa terra que fizeram-nos reconhecidamente gigantes, hoje muitas vezes tentam ser apagados por aqueles que governam sem amar.
A foto acima retrata a Fazenda Porto Alegre, fundada por José de Lannas Brandão (filho), em 1830. Neste local é que teve o início da formação de Itaperuna! Na década de 1840, passou a denominar-se de Estação de Porto Alegre porque ali foi construída a primeira Estação Ferroviária de Itaperuna. Veja as palmeiras! Em 1989, foi considerada como Patrimônio Histórico e Cultural de Itaperuna ( Lei Orgânica Municipal).
Só restou essa das 20 plantadas ali e hoje, engolida pelas obras de um shopping.
Em poucos minutos Ivonete de Oliveira vai estar ao vivo e promete trazer assuntos polêmicos juntamente com seus convidados.
“Venho por meio desta responder ao vídeo divulgado pelo atual prefeito de Itaperuna e meu vice na gestão passada.
Infelizmente, seja por má fé ou incapacidade, estão sendo divulgados números com apenas 15 dias de gestão que não condizem com a verdade. Num período curto e sem a possibilidade de uma auditoria correta, a manobra claramente se mostra intencional e com o objetivo de abrir frentes de contrato sem os devidos processos legais, uma vez que o decreto de calamidade pública permite tal ato.
Herdamos a Prefeitura de Itaperuna com mais de R$ 197 milhões em dívidas acumuladas de diferentes gestões ao longo de décadas, fossem elas obrigações trabalhistas, dívidas com fornecedores ou com o Hospital São José do Avaí. E, no período de quatro anos, fizemos uma gestão austera, negociando prazos, parcelando pagamentos e honrando compromissos para que, mesmo com a falta de repasses do Governo do Estado, pudéssemos atender a população.
Todos os valores das dívidas, pagamentos feitos e acordos formados foram amplamente divulgados, inclusive com a participação de entidades como o São José do Avaí.
Torço para que esta gestão seja séria e trabalhe para entregar ao povo o que ele merece, como fizemos com as mais de 500 ruas asfaltadas, o novo aeroporto, o concurso público da educação e muito mais.
Um abraço, do amigo Alfredão.”
Fizeram uma viagem ao Rio de Janeiro juntos e já se confirmou o que muito se especulava. Moskinha, o interino é de fato o grande traidor de quase 5 mil eleitores que na última eleição escolheram Taninho Toledo para ser prefeito do município.
Já era sabido que o interino vinha sendo cada dia mais subserviente ao seu guru o advogado Thiago Luquetti, contudo agora o que se sabe é que ele também se juntou a Murillo Júnior.
Afinal quem manda mais Murillo Júnior ou Thiago Luquetti?
O blogueiro Jonas de Paula foi ao Ministério Público hoje (16/01/25) com o objetivo de noticiar possíveis irregularidades.
Conversamos com o blogueiro que afirmou que tem inúmeras provas do alegado e que tem reunido dezenas de pessoas e que muitas verdades virão à tona nos próximos dias.
Veja abaixo o relato do blogueiro Jonas de Paula :
Consultor empresarial e ex-vereador Glauber Bastos se reuniram para traçarem rumos. Conversamos com Ferreira que assim se manifestou:
“Glauber pode ser o expoente no futuro da politica fluminense. A mudança no cenário que Itaperuna precisa. Foi vereador por dois mandatos e bem sucedido na função. Saiu da Câmara Municipal muito maior do que quando entrou. Sabe falar, sabe pronunciar e fez um excelente trabalho para o povo. Principalmente para a comunidade de familiares de crianças autistas de Itaperuna.”- concluiu o consultor empresarial.
O anúncio de calamidade financeira decretado pelo prefeito Nel referente a Secretaria de saúde pegou gestores e munícipes de surpresa uma vez que não foi realizada nenhuma auditoria e muito menos o acompanhamento do então secretário de saúde Savinho ( importado de Bom Jesus) que realizou a transição de governo nas instalações da secretaria apontaram tal déficit financeiro. É sabido de todos que os recursos enviados a secretaria de saúde dos municípios são referendados pelos respectivos conselhos municipais de saúde e suas aplicações auditadas pelo órgãos de controle federal, sendo assim a forma que atual prefeito narra em seu discurso fica parecendo que as secretárias de saúde dos municípios são na verdade uma feira livre .
Contudo após apurações ficou evidenciado que o decreto do atual prefeito de Itaperuna não foi subsidiado por um estudo orçamentário ou financeiro e sim um ato político acompanhado de politicagem digna dos anos 80.
Sabendo que com o decreto as compras na secretaria de saúde não serão acompanhadas de planejamento e processo licitatório . O decreto publicado abre espaço para compra via emergêncial com empresas pré-escolhidas e a margem da concorrência salutar aos cofre públicos, ademais, com tal ato o prefeito abre azo pra receber verbas extras de acordo com a DELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM CIB RJ Nº 855
DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PACTUA, AD REFERENDUM, O APOIO FINANCEIRO DE RECURSOS DE FONTE DO
TESOURO ESTADUAL PARA MUNICÍPIOS
COM DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FÍSCAL E FINANCEIRA E FIXA SUAS
DIRETRIZES – ANO 2025.
Parágrafo Único – o período de recebimento do recurso financeiro será definido por esta Secretaria após análise da situação apresentada
pelo município, e o mesmo constará na Resolução a ser publicada.
Art. 4º – Os valores previstos poderão ser alterados pela Secretaria
de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, mediante publicação de nova
Deliberação, ressalvando-se o objeto da presente Deliberação, que
não pode ser modificado.
Art. 5º – Será emitida Resolução SES/RJ referente a presente Deliberação, caso a documentação do município seja aprovada pela área
técnica responsável.
Art. 6º – Na Resolução constará, anexo, o Termo de Compromisso
Enfim, ao que tudo indica parece que o compromisso com os parceiros que financiaram a campanha do atual prefeito estão forçando neste início de governo atitudes não convencionais de gestão pública fazendo com isso que a saúde de Itaperuna vire um balcão de negócios. Poderia o prefeito em seu imaculado pronunciamento ter aí ao menos mencionado a deliberação, supra citada, seria mais digno e mais transparente com a população .
A Secretaria Municipal de Educação de Itaperuna está no centro de uma polêmica que tem gerado apreensão e insatisfação entre os candidatos aprovados no concurso público realizado no ano passado. O certame, homologado pelo prefeito anterior, ainda não resultou na convocação dos aprovados, gerando questionamentos sobre a legalidade das contratações temporárias atualmente em andamento.
A atual gestão, além de não ter convocado os aprovados no concurso, tem utilizado os grupos de comunicação interna das escolas municipais para oferecer contratos temporários, direcionados inclusive a candidatos aprovados em um processo seletivo que já se encerrou. Tal prática levanta suspeitas de irregularidade, uma vez que a legislação brasileira determina que a ocupação de cargos públicos deve ocorrer prioritariamente por meio de concurso público, e havendo uma lista com candidatos aprovados, qual seria o motivo das contratações?
Os candidatos aprovados no concurso, devidamente homologado, permanecem sem informações claras sobre suas nomeações. A Secretaria de Educação, até o momento, não emitiu qualquer nota oficial esclarecendo a situação, o que agrava ainda mais a sensação de descaso e insegurança entre os envolvidos.
A ausência de transparência e a possível contratação irregular de servidores temporários configuram uma afronta ao princípio da impessoalidade e da moralidade administrativa, previstos na Constituição Federal. Os aprovados, por sua vez, manifestam preocupação crescente com a falta de definição e cobram uma postura clara e legalmente adequada por parte da administração municipal.
Diante desse cenário, cresce a pressão para que a atual gestão se manifeste oficialmente, esclarecendo a situação do concurso público e respeitando o direito dos aprovados à convocação, em conformidade com os princípios legais e constitucionais que regem a administração pública.
Veja abaixo print de grupo de whatsapp que confirma a recontratação de servidores do governo Alfredão ao invés de convocar os aprovados no concurso:
Jornal a Verdade