Secretaria Municipal de Educação de Itaperuna/ RJ em mais uma realização polêmica

Secretário estadual deputado Jair Bittencourt ( pai do vice-prefeito de Itaperuna, Neto Bittencourt) e sua irmã secretária municipal de educação de Itaperuna/RJ, Alice Bittencourt

Recebemos o texto abaixo de um internauta que questiona a lisura no edital para candidar-se ao cargo de diretor geral nas escolas municipais em Itaperuna/RJ. Um dos fatos que causou estranheza é que o edital consta com data de abertura para recebimento das inscrições presenciais na SEMED a partir de 22/05 ( quinta-feira) e encerramento em 29/05, porém segundo foi informado tal edital foi publicado no sítio eletrônico a noite quando a Secretaria de Educação já estaria fechada daí se extrai que temos menos um dia de prazo para os interessados se inscreverem. Vejamos o texto abaixo que nos foi enviado:

Ontem a noite ( 22/05) a secretaria de educação lançou um edital de eleição só para diretor geral das escolas municipais .Só que eles tão armando de um jeito para continuarem os indicados deles. Fizeram debaixo dos panos para ninguém descobrir e não perder a verba. Pois agora é lei ter essa eleição que no caso é a população que escolhe quem deverá ocupar o cargo. No edital diz que não pode candidatar efetivo de outra escola. Só quem trabalha na mesma. Absurdo isso.! Cadê a democracia?

Um perseguidor da secretaria de educação falou que irá fazer de um jeito para não mexer com ninguém e continuarem os indicados do governo Nel.

Abriu ontem a noite(onde a secretaria ja estava fechada) o objetivo é não dar tempo mesmo para quase ninguém se inscrever.

Não está na lei orgânica essa limitação de que somente servidores da escola poderão se candidatar para a direção da mesma.”

Veja pelo link abaixo a íntegra do edital par inscrição dos candidatos:

Podemos estar diante de mais uma manobra do governo Nel e Neto que vise supostamente burlar um dos princípios da administração pública, a PUBLICIDADE de fato e de direito?

Mais uma vez prefeito de Itaperuna/ RJ renova parcerias com outro município e pode incorrer em improbidade

Parece mesmo é recorrente o hábito do prefeito de Itaperuna, Nel Bittencourt, digo Medeiros, desvalorizar o que é de Itaperuna. O município de São João da Barra que conta com pouco mais de 36 mil habitantes, ou seja menos da metade de Itaperuna, parece reinar absoluto na gestão Nel e Neto. Nosso secretário de saúde, muito atencioso por sinal, dr. Savio Saboia é bonjesusense, mas já atual como secretário de saúde em São João da Barra; o secretário municipal de receita, dr. Helder Rosa Freitas (advogado) foi procurador geral do mesmo município de São João da Barra e posteriormente realocado como subsecretário de fazenda da mesma cidade em junho/2024, ou seja 10% do secretariado do governo Nel e Neto já passou por São João da Barra.

Reveja pelo link abaixo matéria que publicamos em 23/12/24 quando do anúncio dos secretários de fora do município de Itaperuna e a desvalorização dos itaperunenses, inclusive os q ué apoiaram o prefeito Nel e teriam competência para estar ocupando cargos de 1º escalão:

https://jornalaverdade.art.blog/2024/12/23/novo-governo-de-itaperuna-comeca-com-descontentamento-popular-e-questionamentos-sobre-escolhas-do-prefeito-nel/

E agora chegou a vez do lixo que banca o luxo

Em uma manobra atrapalhada que pode segundo alguns juristas render um sério questionamento na justiça, o prefeito Nel “ deu” para São João da Barra a coleta de lixo de Itaperuna/ RJ sem licitação. A empresa que coletará o lixo em Itaperuna é a União Norte Engenharia Ltda que tem sede no município de São João da Barra. Veja pelo link abaixo o rol das empresas que almejavam assumir a coleta de lixo em Itaperuna entre elas temos uma empresa itaperunense a “ Vieira Stones” :

O valor global do contrato será de quase 6 milhões de reais.

A empresa oriunda do município de São João da Barra já celebrou contratos com o governo do Estado na gestões Cabral e Pezão e inclusive chegou a fazer um acordo de leniência( espécie de delação premiada de uma empresa) na qual alagou ter pago propina a agentes políticos Governo do Estado à época , bem como a então membros TCE ( Tribunal de Contas do Estado). Reveja a matéria do “G1” pelo link abaixo:

http://Acordo de leniência faz parte da operação C’est Fini, que investiga fraudes no DER. Segundo documento, esquema de pagamentos de propina no governo do RJ continu… Fonte: G1 https://search.app/TaKL2TzYioTkpTSy8 Compartilhada por meio de App do Google

Já noticiamos também aqui que o prefeito Nel não teria os requisitos do rol taxativo de situações que o autorizassem a realizar contratação da empresa de coleta de lixo sem obedecer o devido processo legal licitatório. Reveja a informação pelo link:

https://jornalaverdade.art.blog/2025/05/16/prefeito-nel-em-itaperuna-rj-estaria-tentando-burlar-a-lei-de-licitacoes%e2%9d%93/

Conversamos com entendedores do processo licitatório que ratificam que o prefeito Nel não poderia lançar mão do da dispensa de licitação no caso em tela, bem como apontam que o prazo dado para cotação seria de no mínimo 7 ( sete) dias, contudo tal comunicação deu prazo não superior a 2 ( dois) dias para a empresas apresentaram suas propostas. Outro ponto alarmante é que supostamente o município pagaria a empresa União Norte de São João da Barra um valor cerca de R$ 950 mil reais acima do que estaria pagando a atual empresa no período de seis meses, ou seja, a empresa que tem contrato vigente até janeiro de 2026 poderia ter tido por parte do município uma recomposição e reequilíbrio financeiro, todavia o prefeito prefere pagar mais caro sem licitação!

O outro fator que parece ilegal é a ratificação da contratação por dispensa feita pela secretária de obras engenheira Monica, uma vez que a Secretaria de Obras não possui gestão plena, a retificação deveria obrigatoriamente ser feita pelo prefeito Nel que ao que tudo indica estaria fora do município no momento de tal ato. Também se questiona a inabilitação e desclassificação, que supostamente não existiria. Estamos diante de uma situação que pode trazer frutos perigosos a gestão Nel e Neto.

Vereador perde poder no governo Nel e Neto em Itaperuna/ RJ

Segundo fontes ligadas ao prefeito o vereador Wendel Tatu ( ex-Kadu) que era tido como o todo poderoso do governo acumulando a cadeira de vereador e a Secretaria de Agricultura para atender seus “ afilhados” políticos terá que ceder lugar ao suplente de vereador e ex-presidente da Câmara de Itaperuna, Sinei torresmo.

Homem extremamente ligado ao deputado estadual e secretário estadual Jair Bittencourt, torresmo até então não teria ocupado nenhum destaque no governo Nel e Neto, porém agora confirmada tal informação ele será o novo secretário de agricultura, no lugar do indicado do vereador Tatu.

Com a nomeação de torresmo, outro líder que parece ter sido esquecido pelo governo Nel e Neto é o suplente de vereador Welington do frango que comentava-se que poderia ter assumido a agricultura quando Tatu retornou ao parlamento, porém Tatu teria vedado a nomeação de frango.O fato é que “ o cobertor parece curto” para cobrir os líderes que possivelmente poderão se sentirem desprestigiados pelo clã Bittencourt e seu fiel servidor, o prefeito Nel Medeiros.

Quem também pode vir a desembarcar compulsoriamente do governo são os “ afilhados” de Tatu alocados em cargos de confiança na agricultura, cedendo assim lugar para os de Torresmo ( novo secretário). Aguardemos ‼️

Leitor registra caminhão da parceria Limpa Rio / Prefeitura de Itaperuna sujando as ruas do bairro Cehab com fezes retiradas do valão

Desde que iniciou a parceria do Limpa Rio ( Governo do Estado do Rio de Janeiro) e a prefeitura de Itaperuna que os moradores das adjacências do valão da Cehab reclamam do péssimo trabalho realizado.

A empreitada já foi alvo de um vídeo do blogueiro Cristiano do Manto ( Blog do Manto) demonstrando como a máquina estava “ trabalhando”, enquanto recolocava os mesmos resíduos no valão. Agora chegou a vez de vermos como os detritos e fezes escorrem pelo meio das ruas do bairro, deixando um mau cheiro insuportável. Veja os vídeos pelo link abaixo:

No giro pela cidade de Itaperuna/RJ- noite de segunda-feira ( 19/05/24)

Moradores do bairro São Mateus em Itaperuna/RJ registram o acúmulo de lixo na localidade onde o prefeito Nel reside ou residia. Os registros são da parte de trás do “quiosque do Antônio”. Segundo os mesmos moradores o prefeito não tem sido visto no bairro, todavia sua ausência não pode justificar o descaso com os moradores que ali ainda permanecem. Desde o início do governo Nel e Neto a cidade de Itaperuna tem sido vista com suja e mal cuidada por parte do prefeito e seu vice. Veja a situação caótica pelo link abaixo:

Mais registros de acúmulo de lixo no centro de Itaperuna/RJ

Prefeito de Itaperuna Nel Medeiros

Quem anda pela cidade de Itaperuna registra o acúmulo de lixo pelos bairros, distritos e até no centro da cidade. Desde que começou o governo Nel e Neto, a mesma cena se repete cotidianamente. Vejamos pelo link abaixo os registros:

Morador do distrito de Boa Ventura em Itaperuna/RJ registra abandono da UBS no governo Nel e Neto

Nos vídeos e publicações do prefeito Nel e do vice Neto vemos uma saúde maravilhosa, mas a realidade é bem outra…

Já mostramos aqui que o vice Neto Bittencourt mentiu ao mostrar uma ambulância que segundo ele era uma grande conquista para a população de Boa Ventura, contudo no mesmo dia quando as câmeras oficiais foram desligadas o coordenador do serviço de transportes da Secretaria de Saúde desmentiu publicamente o vice-prefeito e foi registrado tal diálogo com os servidores da UBS de Boa Ventura por um morador. Reveja pelo link abaixo:

Poucos dias depois outro internauta registou a mesma ambulância trafegando com as janelas abertas e os pneus carecas. Vamos relembrar:

E agora foi a vez de conhecermos um pouco de como está a unidade de saúde do importantíssimo distrito de Boa Ventura no governo Nel e Neto:

Prefeito Nel em Itaperuna/RJ estaria tentando burlar a lei de licitações❓

Em pouco mais de cinco meses do governo Nel e Neto mais um indício de mau uso do dinheiro público pode estar surgindo…

A secretária municipal de obras que diga-se de passagem tem tido uma atuação pífia, pois não consegue manter a cidade limpa publicou o edital do processo administrativo nº 7309/2025 que receberá proposta comercial de empresas interessadas em serem contratadas SEM LICITAÇÃO para coleta de lixo, varrição, desobstrução e roçada de sarjetas pelo prazo de seis meses. Vejamos o edital pelo link abaixo:

RELEMBREMOS O CASO:

Em 19 de fevereiro deste ano ( 2º mês de governo de Nel e Neto) nós publicamos uma matéria que informava que a empresa Plural teria interesses em deixar os serviços e mostramos com exclusividade o documento oriundo da empresa afirmando que:

“ informamos, previamente o interesse, na rescisão da prestação do serviço tão logo a administração pública sinalize já possuir um novo prestador contratado”.

Ora, a empresa deixou bem claro que tão logo o município tivesse outra empresa, daí se entende que não havia, tampouco há “ sangria desatada” que justifique uma CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, pois de fato não há emergência! Confira a documentação da empresa Plural comunicando ao prefeito seu interesse em encerrar o contrato no município de Itaperuna sem estipular data prevista:

Reveja a matéria pelo link:

https://jornalaverdade.art.blog/2025/02/19/empresa-plural-estaria-deixando-a-coleta-de-lixo-em-itaperuna-rj/

Para uma contratação emergencial alguns requisitos taxativos devem ser obedecidos e em caso de não estarem presentes as hipóteses o ato administrativo pode configurar fraude à lei de licitações e improbidade administrativa, levando o chefe do Executivo possivelmente a responder pelo dano ao erário público. Parece mesmo que a alguém interessa que o prefeito Nel se atrapalhe em possível improbidade…

Vejamos as hipóteses que justificam a não realização de processo licitatório e a contratação por dispensa:

A contratação emergencial é justificada pela necessidade de atender a situações imprevistas e de urgência que, se não forem prontamente resolvidas, podem causar danos significativos a pessoas, bens ou à segurança pública. Esta prática permite à administração pública realizar contratações diretas, sem o processo de licitação, para lidar com emergências como desastres naturais, epidemias ou incêndios.

A contratação emergencial, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/21, é uma medida excepcional e no caso de Itaperuna/RJ no momento não há nenhuma emergência que justifique o prefeito Nel não realizar o processo licitatório como é exigido por lei.

A contratação emergencial pode ser realizada sem a licitação, conforme previsto no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21 quando preenchidos os requisitos taxativos e isso significa que a Administração pode contratar diretamente a empresa ou fornecedor que julgar mais adequado para a execução do serviço ou fornecimento do bem, desde que a urgência seja comprovada ( ratificamos que não HÁ URGÊNCIA na contratação de nova empresa de lixo em Itaperuna).

Problemas com os kombistas que prestam serviço para a Secretaria de Saúde de Itaperuna/RJ

Segundo informações cerca de 11 kombistas que prestam serviços para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna estariam sem pagamento. Pelo que pudemos apurar hoje a secretaria tem 13 kombistas contratados, sendo que apenas dois estariam com seus pagamentos em dia. Os valores do contrato de cada kombi supostamente teria uma variação entre R$ 6.000,00 ( seis mil reais ) e R$ 13.000,00 ( treze mil reais) mês.

Logicamente um outro fato que assusta é que pelo informado supostamente alguns kombistas estariam sem receber desde o mês de janeiro ( quando começa o governo Nel e Neto), enquanto outros estariam desde fevereiro, março etc. Qual o critério usado pela secretaria de saúde para pagar uns e deixar de pagar outros? Os kombistas prestam serviço de transporte de pacientes de áreas afastadas, distritos e zona rural de Itaperuna que fazem tratamento oncológico com químio e radioterapia, pacientes renais que precisam fazer hemodiálise, pacientes que precisam de fisioterapia etc. Daí se conclui ser uma atividade fundamental e indispensável para esses pacientes e seus familiares e/ou acompanhantes. Ao que tudo indica a secretaria de saúde para ir postergando os pagamentos devidos pelos serviços já prestados, em algum momento tenta se utilizar de manobras estranhas pedindo outros documentos, alegando algum erro no contrato e nesse desenrolar já se vão 5 meses do governo Nel sem que o problema seja resolvido.

Supostamente o montante acumulado da dívida do governo Nel e Neto com os kombistas seria de meio milhão de reais. Ora o que está sendo feito com esse dinheiro que deveria ser utilizado no transporte de pacientes que pode se assim continuar a situação caótica vir a ser interrompido a qualquer momento?

ESCÂNDALO:

GOVERNO Nel / Neto através da secretaria de educação realiza adesão em ata supostamente superfaturada . De acordo com os documentos públicos o o suposto superfaturamento é algo jamais vistos em Itaperuna e região …podendo ser o maior escândalo caso se confirme de corrupção já acometido até hoje .
É de espantar que a Secretaria Cláudia que antes de pedir exoneração aparentemente já sabia do provável golpe a ser aplicado ao erário. Conseguimos um print de conversa que a Senhora Cláudia toma conhecimento do termo de compromisso assinado pela gestão anterior em aderir uma ata do governo federal para kits escolares que atingiam o valor máximo de 452 mil reais . Todavia tudo foi ignorado pela atual administração que fechou os olhos para o bom e regular uso do dinheiro público, de forma que , não aderiu a ata do governo federal , ignorando o termo de compromisso assinado e consequentemente aderindo uma ata de um consórcio que gerou um contrato de três milhões cento e quarenta mil ..

Notem caros amigos a discrepância de valor …e o suposto claro superfaturamento e lesão evidente ao erário.

Seguem os documentos comprobatórios através do link abaixo:

Cada kit na ata que poderia ser aderida do governo federal sairia por cinquenta e quatro reais, mas o atual governo junto com a secretária Alice Bittencourt decidiram pagar mais de 6 x mais:

https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/atas-de-registro-de-precos/ata-de-registro-de-preco-nacionais/atas-vigentes

Segundo informações os kits possivelmente superfaturados deverão ser entregues aos alunos amanhã ( 08/05/25).