Conversamos com um grande conhecedor da política itaperunense que fez a seguinte análise:
“ Nos últimos tempos ( após a eleição) temos visto cortes de servidores municipais, redução salarial de efetivos entre outros com o objetivo de regularizar as contas do prefeito Alfredão e assim tentar livra-lo de uma possível inelegibilidade por oito anos e/ou ainda responder juridicamente por possíveis atos de improbidade administrativa no caso de reprovação das contas pela Câmara Municipal e consequente providências pelo pelo MP que atua no Tribunal de Contas do Estado.
UM POUCO DO PASSADO
O próprio TCE/RJ concluiu que Alfredão teria herdado despesas a pagar nos dois últimos quadrimestres do mandato de seu antecessor no montante de R$194.101.657,33 (cento e noventa e quatro milhões, cento e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos). Na história de Itaperuna até hoje apenas dois ex-prefeitos tiveram as contas rejeitadas pela Câmara de Itaperuna. Sendo que no caso do ex-prefeito Fernando Paulada o mesmo foi “condenado” por ter gasto 24,9% do orçamento com Educação quando deveria ter gasto 25% conforme determinação legal.
OS CORTES NA CARNE
A revogação unilateral de contratos da Secretaria de Educação a partir de 30 de setembro e outros em 1º de outubro ( antes da eleição) sem prévio aviso aos contratados e que boa parte deles descobriram ao tentarem receber seus salários, as reduções salariais, tudo isso tem consequências catastróficos na popularidade do prefeito que almeja manter seus direitos políticos.
Agora surge o efeito do fatiamento da folha salarial em diversos estabelecimentos bancários que leva milhares de servidores da Educação e Saúde a terem um atraso em seus pagamentos neste mês . Ao que tudo indica um contrato com o Banco Bradesco teria terminado sua vigência e inúmeros servidores recebem em outros bancos ( portabilidade) como por exemplo BB, CEF e comenta-se que até uma Cooperativa de Créditos, com isso gerou-se mais um desgaste, sem grandes informações e respostas.
O artigo 42 da Lei Complementar Federal nº 101/00, veda ao prefeito contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro do prazo do mandato, mas quase todos os prefeitos o fazem. E por que nem todos têm as contas reprovadas pelas respectivas Câmara Municipais? Os Tribunais de Contas são órgãos meramente opinativos, sendo a palavra final das Câmaras. Penso que tudo o que o prefeito Alfredão tem feito para tentar se livrar da inelegibilidade são esforços inglórios e inúteis. A nova formação da Câmara irá apreciar os pareceres das contas do prefeito Alfredão nos exercícios de 2023 e 2024, sendo que salvo engano a do ano de 2023 já se encontra na gaveta do atual presidente Paulo César Contador.
QUAL A SAÍDA PARA ALFREDÃO SE LIVRAR?
No palanque do prefeito foram eleitos 9 vereadores, contudo ao que consta mesmo antes da posse dos eleitos esse número diminuiu para 4 parlamentares, entretanto comenta- se nos “ amarelinhos” da cidade que existiria uma forma para esse número venha subir para 7 e garantir a eleição da Mesa Diretora. Por outro lado o governo eleito apoiaria como candidato novamente a presidente da Câmara, Paulo César Contador. Independente do parecer oriundo do TCE/ RJ a decisão do parlamento é soberana e trata-se de um julgamento político no qual não há critério ideal ou legal. Daí se concluiu que o prefeito erra feio ao sacrificar servidores, aliados e sua base sob o ideia equivocada que isso lhe dará chances de manter a elegibilidade. Talvez as medidas venham além de afetar sua popularidade complicar ainda mais sua relação com a futura Câmara, pois muitos apoiadores dos vereadores eleitos e reeleitos estão sendo atingidos pela onda criada pós-eleição e assim os vereadores tendem a “ dar o troco” na hora do voto. Não tenho dúvidas de que Alfredão precisa sair do ostracismo perante a eleição e “mover céus e terras” para eleger a Mesa Diretora. Está será para mim a única chance de o prefeito se manter elegível frente ao revanchismo ainda existente na política. Vale lembrar que o ex-prefeito dr. Vinícius foi “imolado” com um placar de 12 X 1 contra suas contas referentes ao exercício de 2020. Ou Alfredão cai em campo pela presidência da Câmara ignorando os tais cortes que já deixam reflexo negativo na economia do município, no comércio, e em milhares de lares itaperunenses, ou provavelmente terá um futuro semelhante ao seu antecessor.”
Jornal a Verdade 