O caso acende um alerta grave: a possível reedição de práticas antigas de controle político pelo medo. A ideia de que o Executivo possa “punir” vereadores que votam de forma autônoma usando servidores como alvo remete ao que chamamos de “coronelismo contemporâneo”, uma modalidade moderna de pressão política travestida de administração.

A Prefeitura de Itaperuna protagonizou neste domingo (16) um dos episódios mais controversos dos últimos anos ao demitir, por mensagens de celular, servidores comissionados ligados à vereadora Elia Cruz (PL). As exonerações ocorreram apenas cinco dias após a parlamentar votar pela aprovação das contas do ex-prefeito Alfredão e, segundo bastidores políticos, a coincidência é tudo menos casual.

Servidores relatam que foram instruídos a não retornar ao trabalho na segunda-feira. Nenhuma portaria, nenhuma publicação oficial, nenhuma explicação institucional. Apenas uma mensagem seca como se estivessem cancelando um lembrete, não encerrando vínculos que sustentam famílias.

“Demitir por WhatsApp não é só imoral é juridicamente questionável”

Especialistas em Direito Administrativo foram categóricos ao avaliar o caso: o procedimento é administrativamente frágil, fere princípios constitucionais e pode ser anulado judicialmente.

Mesmo servidores comissionados que podem ser exonerados a qualquer tempo dependem de ato formal. Ao optar por comunicar demissões via mensagem, a gestão atropela pilares básicos da administração pública: publicidade, moralidade, impessoalidade e motivação.

“Se a demissão serviu para punir o voto de uma vereadora, há desvio de finalidade. Ato com desvio de finalidade é nulo. É o tipo de conduta que derruba gestor.”

A vereadora relata que soube das demissões quase no mesmo momento que seus indicados. Para ela, o sentido do episódio é explícito:

“Isso é coronelismo. É retaliação política pura. Não tem gestão, não tem técnica tem perseguição.”

Elia Cruz afirma nunca ter visto prática semelhante em Itaperuna e considera o episódio um ataque direto ao equilíbrio entre os poderes, criando um ambiente de intimidação institucional.
Até agora, a Prefeitura não apresentou nenhuma explicação oficial, o que reforça ainda mais a percepção de irregularidade. O silêncio é revelador e pesa contra a administração, que pode ter aberto uma crise jurídica e política de grandes proporções.

Se confirmada a motivação política, o caso pode resultar em questionamentos no Ministério Público, ações de improbidade administrativa e processos individuais de servidores por dano moral.

Nathália Schuwartz