Consultor empresarial e ex-vereador Glauber Bastos se reuniram para traçarem rumos. Conversamos com Ferreira que assim se manifestou:
“Glauber pode ser o expoente no futuro da politica fluminense. A mudança no cenário que Itaperuna precisa. Foi vereador por dois mandatos e bem sucedido na função. Saiu da Câmara Municipal muito maior do que quando entrou. Sabe falar, sabe pronunciar e fez um excelente trabalho para o povo. Principalmente para a comunidade de familiares de crianças autistas de Itaperuna.”- concluiu o consultor empresarial.
O anúncio de calamidade financeira decretado pelo prefeito Nel referente a Secretaria de saúde pegou gestores e munícipes de surpresa uma vez que não foi realizada nenhuma auditoria e muito menos o acompanhamento do então secretário de saúde Savinho ( importado de Bom Jesus) que realizou a transição de governo nas instalações da secretaria apontaram tal déficit financeiro. É sabido de todos que os recursos enviados a secretaria de saúde dos municípios são referendados pelos respectivos conselhos municipais de saúde e suas aplicações auditadas pelo órgãos de controle federal, sendo assim a forma que atual prefeito narra em seu discurso fica parecendo que as secretárias de saúde dos municípios são na verdade uma feira livre . Contudo após apurações ficou evidenciado que o decreto do atual prefeito de Itaperuna não foi subsidiado por um estudo orçamentário ou financeiro e sim um ato político acompanhado de politicagem digna dos anos 80. Sabendo que com o decreto as compras na secretaria de saúde não serão acompanhadas de planejamento e processo licitatório . O decreto publicado abre espaço para compra via emergêncial com empresas pré-escolhidas e a margem da concorrência salutar aos cofre públicos, ademais, com tal ato o prefeito abre azo pra receber verbas extras de acordo com a DELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM CIB RJ Nº 855 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 PACTUA, AD REFERENDUM, O APOIO FINANCEIRO DE RECURSOS DE FONTE DO TESOURO ESTADUAL PARA MUNICÍPIOS COM DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FÍSCAL E FINANCEIRA E FIXA SUAS DIRETRIZES – ANO 2025.
Parágrafo Único – o período de recebimento do recurso financeiro será definido por esta Secretaria após análise da situação apresentada pelo município, e o mesmo constará na Resolução a ser publicada. Art. 4º – Os valores previstos poderão ser alterados pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, mediante publicação de nova Deliberação, ressalvando-se o objeto da presente Deliberação, que não pode ser modificado. Art. 5º – Será emitida Resolução SES/RJ referente a presente Deliberação, caso a documentação do município seja aprovada pela área técnica responsável. Art. 6º – Na Resolução constará, anexo, o Termo de Compromisso
Enfim, ao que tudo indica parece que o compromisso com os parceiros que financiaram a campanha do atual prefeito estão forçando neste início de governo atitudes não convencionais de gestão pública fazendo com isso que a saúde de Itaperuna vire um balcão de negócios. Poderia o prefeito em seu imaculado pronunciamento ter aí ao menos mencionado a deliberação, supra citada, seria mais digno e mais transparente com a população .
Secretária Municipal de Educação de Itaperuna, Claudia Boechat e prefeito Nel
A Secretaria Municipal de Educação de Itaperuna está no centro de uma polêmica que tem gerado apreensão e insatisfação entre os candidatos aprovados no concurso público realizado no ano passado. O certame, homologado pelo prefeito anterior, ainda não resultou na convocação dos aprovados, gerando questionamentos sobre a legalidade das contratações temporárias atualmente em andamento.
A atual gestão, além de não ter convocado os aprovados no concurso, tem utilizado os grupos de comunicação interna das escolas municipais para oferecer contratos temporários, direcionados inclusive a candidatos aprovados em um processo seletivo que já se encerrou. Tal prática levanta suspeitas de irregularidade, uma vez que a legislação brasileira determina que a ocupação de cargos públicos deve ocorrer prioritariamente por meio de concurso público, e havendo uma lista com candidatos aprovados, qual seria o motivo das contratações?
Os candidatos aprovados no concurso, devidamente homologado, permanecem sem informações claras sobre suas nomeações. A Secretaria de Educação, até o momento, não emitiu qualquer nota oficial esclarecendo a situação, o que agrava ainda mais a sensação de descaso e insegurança entre os envolvidos.
A ausência de transparência e a possível contratação irregular de servidores temporários configuram uma afronta ao princípio da impessoalidade e da moralidade administrativa, previstos na Constituição Federal. Os aprovados, por sua vez, manifestam preocupação crescente com a falta de definição e cobram uma postura clara e legalmente adequada por parte da administração municipal.
Diante desse cenário, cresce a pressão para que a atual gestão se manifeste oficialmente, esclarecendo a situação do concurso público e respeitando o direito dos aprovados à convocação, em conformidade com os princípios legais e constitucionais que regem a administração pública.
Veja abaixo print de grupo de whatsapp que confirma a recontratação de servidores do governo Alfredão ao invés de convocar os aprovados no concurso:
Em pleno recesso parlamentar, o presidente da Câmara Municipal de Laje do Muriaé-RJ, Marco Antônio da Silva, popularmente conhecido como Fi, convocou uma sessão extraordinária para votar 04 Projetos de Lei de autoria do Prefeito Municipal, enviados à Casa Legislativa em caráter de urgência.
Na pauta, a criação de 03 novas secretarias municipais, além do aumento salarial de diversos cargos em comissão, enquanto os servidores efetivos estão sem receber os salários de dezembro de 2024. A ampliação da estrutura administrativa e as novas vagas de livre nomeação e exoneração caíram como uma bomba na cidade de pouco mais de 7 mil habitantes, que atravessa grave crise financeira e política.
Reeleito em 2024, o Prefeito Municipal, Eudocio Moreira Cardozo, o Netinho, enfrenta uma série de denúncias na Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico. No site do TRE-RJ, é possível ter acesso às ações, com graves denúncias de contratação irregular de servidores. Em um dos processos (0600412-57.2024.6.19.0112), a juíza eleitoral determinou mandado de busca e apreensão na sede da Prefeitura. Se condenado, o Prefeito Netinho pode ter o mandato cassado e ficar inelegível por 08 anos.
Os problemas não param por aí. No início do mês, uma médica foi obrigada a deixar o município após 06 meses de salários em atraso. A Secretaria de Saúde também enfrenta denúncias de contratação irregular de servidores, além do uso indevido do Consórcio de Saúde Pública do Noroeste (Conspnor) para o pagamento de contratados.
Na Promoção Social, diversos funcionários foram demitidos em dezembro de 2024 sem receber os vencimentos e as respectivas rescisões contratuais. A secretaria também enfrenta dificuldades na manutenção dos projetos de assistência social, e chegou a fechar todas unidades do CRAS e do CREAS no início de janeiro.
CÂMARA APROVA PROJETOS DE LEI SEM IMPACTOS ORÇAMENTÁRIOS Nem mesmo a mobilização popular foi capaz de impedir que os vereadores ligados à base do governo aprovassem, por 5 votos a 3, a criação de novos cargos e aumento salarial.
Curiosamente, nenhum dos 04 Projetos de Lei propostos pelo Prefeito Municipal foi acompanhado do respectivo impacto orçamentário-financeiro, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na sessão extraordinária realizada na última segunda, 13 de janeiro, o vereador Julio Coelho, líder da oposição, chegou a pedir vistas aos Projetos, mas não teve o pedido atendido.
Na manhã desta terça-feira, 14 de janeiro, o vereador protocolou denúncia na Tutela Coletiva do Ministério Público para tentar suspender a validade das Leis aprovadas pela Câmara Municipal, além da apuração eventuais atos de improbidade administrativa.
Votaram a favor da aprovação da criação de secretarias, cargos e aumento salarial os vereadores Igor Batatinha, João Pedro, João Vitor da Saúde, Juliano e Juninho do Paca. Já os vereadores Julio Coelho, Pedro do Floriano e Lucas Terra foram contrários à aprovação dos Projetos de Lei.
Nesta terça-feira (14/1), a prefeita de Miracema, Alessandra Freire, recebeu o deputado estadual Bruno Dauaire para uma importante reunião que tratou das questões financeiras enfrentadas pelo município. O encontro, realizado na sede da Prefeitura, contou com a presença dos prefeito e vice de Santo Antônio de Pádua, do vereador Valdeck Azevedo, dos secretários municipais Caio Rocha (Planejamento) e Adriano Ribeiro (Obras), além dos vereadores miracemenses Allan Linhares e Jorge Oneide.
Bruno Dauaire colocou-se à disposição de Miracema, destacando a importância de trabalhar em conjunto com o governo estadual para viabilizar soluções e melhorias.
“Estar aqui hoje reafirma o meu compromisso de apoiar Miracema. Vou atuar como ponte entre o município e o governo do Estado para buscar caminhos que ajudem a superar os desafios financeiros enfrentados,” ressaltou o deputado.
Alessandra Freire, por sua vez, enfatizou a responsabilidade de conduzir a gestão municipal com foco na valorização dos servidores e na recuperação econômica da cidade.
“Tenho uma grande preocupação em honrar o compromisso de governar Miracema com responsabilidade, sempre priorizando a vida profissional dos servidores públicos e buscando soluções para os desafios financeiros que enfrentamos,” afirmou a prefeita.
Ainda nesta semana, Bruno Dauaire estreitará agenda com o governador Cláudio Castro, levando a situação de Miracema diretamente ao governo estadual. A expectativa é de que o diálogo traga avanços e suporte para o desenvolvimento do município.
A coordenadora da UBS do distrito de Purilândia, Bruna Cuba usou suas redes sociais para registrar o momento que a ambulância que atende o distrito e que foi abandonada pela gestão anterior foi levada para que sejam feitos os reparos necessários.
É sabido que o atual prefeito vem enfrentando grandes desafios para corrigir os oito anos de abandono que Porciúncula atravessou. Sem que pudesse ser realizada a transição de governo a contento e como determina a lei, o prefeito Guilherme Fonseca, o vice Riandro Petrucci e toda a equipe estão em apenas 15 dias se desdobrando para oferecer o melhor para todos os porciunculenses.
Uma mãe gravou um vídeo solicitando ao prefeito Nel que recontrate a agente comunitária que exercia suas funções laborativas na UBS do bairro Aeroporto. Levantamos informações de que a referida unidade está com servidores indicados pelo vereador Jeffinho enfermeiro. Ao que tudo indica quase todos os servidores da UBS teriam substituídos pelo vereador, restando apenas aqueles que possuem estabilidade.
Recebemos registros visuais de um cidadão que reclamou por conta do excesso de lixo e atraso do recolhimento por parte da empresa que presta serviço para o município de Itaperuna.
Segundo ele parte do bairro está com muito lixo espalhado pelas ruas
No final do ano passado a coleta foi interrompida por parte da empresa e o município através do ex-prefeito Alfredão ingressou com ação tendo conseguido liminar da juíza de plantão obrigando a empresa a regularizar a coleta e reconhecendo que os pagamentos estavam em dia.
O prefeito de Itaperuna Nel Medeiros usou suas redes sociais para anunciar reformas na escola municipalizada Joaquim de Oliveira Câmara no distrito de Retiro do Muriaé. Ocorre que apesar de o prefeito dizer que apenas precisa de alguns reparos para que a escola volte a funcionar, o ex-vereador Marquinhos de Retiro já chegou a solicitar a demolição da referida escola e construção de outro prédio com a mesma finalidade.
Veja o que disse Marquinhos de Retiro:
O então prefeito Alfredão chegou a oficializar a Secretaria Estadual de Educação solicitando autorização para demolição do prédio, pois segundo a comunicação do então prefeito o prédio estaria com “quadro generalizado de deterioração”; Incompatibilidade de fundação e terreno com excessiva umidade e baixa resistência à compressão onde a escola foi construída”. No bojo do ofício o então prefeito assegura que o prédio coloca crianças em situações de risco.
Vajamos:
O ex-vereador Marquinhos de Retiro também fez indicação legislativa sob o número 302/2022 solicitando “ construção de uma nova escola municipal no distrito de Retiro do Muriaé”
Moradores do distrito se indignaram com o vídeo do prefeito Nel alegando com base no parecer de seu secretário de Defesa Civil que a escola está em condições de uso, desde que passe por reformas estruturais que o mesmo prometeu em curto espaço de tempo. Para alguns familiares de crianças de Retiro do Muriaé que entraram em contato conosco o prefeito insistir em manter a escola em funcionamento pode fazer com que ele assuma o risco de uma possível tragédia.
Jornal a Verdade 